Resumo: Investimento global em energia limpa está a caminho de aumentar para us$ 1,7 trilhão em 2023.

O mundo está testemunhando uma mudança significativa nos investimentos em energia, com a transição para fontes limpas ganhando impulso. De acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (IEA - sigla em inglês) denominado "World Energy Investment 2023", o investimento global em energia limpa está a caminho de atingir uma marca impressionante de US$ 1,7 trilhão em 2023. Esse aumento reflete uma mudança nas prioridades dos investidores, impulsionada por preocupações crescentes com acessibilidade e segurança energética, além da urgência de combater as mudanças climáticas.

Uma das principais razões para o aumento do investimento em energia limpa é a crescente conscientização sobre os impactos negativos dos combustíveis fósseis no meio ambiente e na saúde humana. A crise global de energia, com oscilações de preços e escassez, destacou a vulnerabilidade dessas fontes de energia não renováveis. Como resultado, mais países, empresas e indivíduos estão optando por soluções sustentáveis que dependem de fontes de energia renovável e tecnologias limpas.

O relatório prevê um aumento anual de 24% no investimento em energia limpa entre 2021 e 2023. As energias renováveis ​​e os veículos elétricos estão liderando essa tendência, impulsionando o crescimento nesse setor. A energia solar, eólica, hidrelétrica e de biomassa estão recebendo uma parcela significativa dos investimentos, impulsionando a capacidade instalada e a geração de energia renovável em todo o mundo. Ao mesmo tempo, os veículos elétricos estão ganhando popularidade, incentivando o desenvolvimento de infraestrutura de carregamento e a produção em larga escala de baterias mais eficientes.

No entanto, é importante notar que mais de 90% desse aumento nos investimentos em energia limpa vem de economias avançadas e da China. Essa concentração de investimentos cria um risco de aprofundamento das divisões globais na transição para a energia limpa. Para alcançar uma transformação energética verdadeiramente global e enfrentar os desafios das mudanças climáticas, é essencial que outras regiões também intensifiquem seus esforços e invistam em soluções sustentáveis.

O relatório destaca a necessidade de políticas claras e apoio governamental para impulsionar a transição para a energia limpa em todo o mundo. Além disso, é fundamental promover a cooperação internacional e compartilhar conhecimentos e tecnologias para superar as barreiras que podem dificultar a adoção de fontes de energia renovável e tecnologias limpas em diferentes regiões.

À medida que o investimento global em energia limpa continua a aumentar, é preciso aproveitar esse momento e acelerar a transição para um futuro sustentável. A energia limpa não só contribui para a mitigação das mudanças climáticas, mas também promove o desenvolvimento econômico, a criação de empregos verdes e a melhoria da qualidade de vida. O caminho para um futuro mais sustentável está claro, e é hora de agir em conjunto para aproveitar ao máximo as oportunidades que a energia limpa oferece.

A Agência Internacional de Energia define segurança energética como a disponibilidade contínua de fontes de energia a preços acessíveis. Historicamente, as discussões sobre segurança energética estavam centradas principalmente no abastecimento de combustíveis fósseis, com destaque para o petróleo. No entanto, com a crise energética global em curso, fica evidente que a segurança energética não pode mais se concentrar exclusivamente nos combustíveis tradicionais.

A transição para a energia limpa exige um olhar abrangente sobre a segurança energética. A segurança de longo prazo depende do investimento oportuno em infraestrutura energética capaz de atender à demanda crescente. Já a segurança de curto prazo está relacionada à capacidade do sistema de energia de responder rapidamente a mudanças repentinas no equilíbrio entre oferta e demanda.

Atualmente, os combustíveis fósseis ainda representam cerca de 80% da matriz energética global, o que evidencia a importância de garantir a segurança no fornecimento desses combustíveis durante a transição para a energia limpa. No entanto, a atenção não deve ser desviada da segurança das transições de energia limpa.

A corrida em direção ao zero líquido de emissões concentrará a atenção na segurança do fornecimento de tecnologias energéticas limpas. De acordo com o Cenário de Emissões Líquidas Zero até 2050, as energias renováveis ​​atenderão a dois terços das necessidades globais de energia até meados do século. Fontes como solar e eólica contribuirão com mais de um terço da matriz energética, em comparação com apenas 2% atualmente. Além disso, mais de dois terços da geração de eletricidade serão provenientes de fontes renováveis.

Em contraste, os combustíveis fósseis representarão apenas cerca de 20% do mix energético em 2050, com o uso do carvão diminuindo significativamente. Até 2030, o mercado combinado das principais tecnologias de energia limpa superará o mercado de petróleo. No entanto, muitas dessas tecnologias dependem de recursos domésticos, como sol e vento, enquanto equipamentos, minerais críticos, materiais e componentes necessários para explorar esses recursos e fabricar equipamentos relacionados frequentemente dependem de cadeias de suprimentos globais.

Garantir a segurança energética nessa nova era requer uma abordagem completa. Isso inclui investimentos adequados em infraestrutura de energia limpa, desenvolvimento de cadeias de suprimentos resilientes e incentivos para a produção local de tecnologias e componentes. Além disso, a cooperação internacional e a troca de conhecimentos são essenciais para enfrentar os desafios comuns e promover uma transição global.

As Ações Internacionais que Visam a Segurança e a Igualdade Energética

O ODS 7 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7) visa garantir o acesso universal a serviços de energia acessíveis, confiáveis, sustentáveis e modernos. No entanto, para alcançar esse objetivo, é necessário estabelecer interligações entre o ODS 7 e outros ODS, reconhecendo que o acesso à energia é essencial para o desenvolvimento sustentável em várias áreas.

Nos últimos anos, o ritmo de crescimento no acesso à eletricidade tem sido insuficiente, deixando muitas pessoas ainda sem energia elétrica. Entre 2019 e 2021, o aumento anual no número de pessoas com acesso à eletricidade foi de 114 milhões, abaixo dos 129 milhões anuais observados entre 2010 e 2019. Isso representa um crescimento de apenas 0,7% ao ano entre 2010 e 2019, que caiu para 0,6% ao ano entre 2019 e 2021.

Para alcançar o objetivo de acesso universal à eletricidade até 2030, é necessário acelerar significativamente o ritmo de crescimento. A taxa anual de crescimento no acesso à eletricidade deveria ser de pelo menos 1 ponto percentual a partir de 2021. Essa aceleração deve ser especialmente direcionada à região da África Subsaariana, onde são necessários avanços de mais de 5 pontos percentuais por ano, em média, nos próximos nove anos.

Uma interligação importante ocorre com o ODS 1 (Erradicação da Pobreza). O acesso à energia é fundamental para melhorar as condições de vida das pessoas em situação de pobreza. O fornecimento de energia confiável e acessível pode impulsionar o crescimento econômico, criar empregos e melhorar a produtividade, contribuindo para a redução da pobreza e o aumento do bem-estar.

Além disso, a interligação com o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) é evidente. O acesso a fontes de energia limpa e confiável é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços de saúde. Energia elétrica é necessária para alimentar equipamentos médicos, iluminar instalações de saúde, garantir o armazenamento adequado de medicamentos e vacinas, além de possibilitar o acesso à informação e comunicação em saúde.

No que diz respeito à interligação com o ODS 4 (Educação de Qualidade), o acesso à energia é fundamental para garantir um ambiente de aprendizagem adequado. Escolas e centros educacionais precisam de eletricidade para iluminação, uso de tecnologias educacionais, acesso à internet e funcionamento de equipamentos audiovisuais. O acesso à energia contribui para melhorar a qualidade e a equidade da educação.

A interligação entre o ODS 7 e o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) também é crucial. O acesso à energia é um facilitador para o crescimento econômico sustentável. Ele permite o desenvolvimento de atividades produtivas, promove o empreendedorismo, melhora a competitividade das empresas e cria oportunidades de emprego decente.

Ademais, o ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) também está interligado com o ODS 7. A transição para fontes de energia limpa e sustentável é essencial para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Investimentos em energia renovável, eficiência energética e tecnologias limpas contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a construção de um futuro mais sustentável.

Para promover essas interligações entre o ODS 7 e outros ODS, é necessário demonstrar compromisso político e adotar políticas que maximizem os benefícios socioeconômicos do acesso à energia. Investimentos significativos são necessários para alcançar o acesso universal à eletricidade até 2030, de acordo com as projeções da Agência Internacional de Energia.

O Relatório de Tendências do Mercado Solar Fora da Rede 2022, produzido por várias organizações, revela informações importantes sobre o setor de energia solar fora da rede. O relatório destaca que as tecnologias solares têm se mostrado a solução mais econômica e viável para alcançar o acesso universal à eletricidade até 2030, prevendo-se que essas tecnologias sejam utilizadas em 55% das novas ligações domiciliares nos próximos cinco anos.

O relatório revela que mais de 490 milhões de pessoas tiveram acesso a kits de energia solar no final de 2021, um aumento em relação aos 420 milhões em 2019. Muitas pessoas estão obtendo o nível mais alto de acesso (Nível 2.a) por meio do modelo de negócios Pay As You Go (PAYG).

No entanto, o relatório destaca que o modelo PAYG pode não ser suficiente para fechar a lacuna de acessibilidade, uma vez que entre 177 e 277 milhões de pessoas sem acesso atualmente não podem pagar um sistema solar de Nível 1 devido aos preços mais altos e às limitações de renda.

O setor de energia solar fora da rede tem um impacto significativo na geração de empregos, especialmente em áreas rurais, em que a oferta de oportunidades de trabalho é limitada. O relatório aponta que centenas de milhares de empregos são criados pelas empresas desse setor, mais da metade dos quais estão localizados em regiões rurais. Isso contribui para o aumento da renda e oferece oportunidades para a população jovem nessas áreas.

Além disso, governos, investidores e parceiros de desenvolvimento estão reconhecendo cada vez mais o potencial das soluções de energia solar fora da rede para alimentar instituições públicas, como escolas rurais e clínicas de saúde. Os sistemas de iluminação solar fora da rede e pacotes de energia são projetados para promover o uso produtivo da eletricidade e estão impulsionando mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas em todo o mundo. Há também uma oportunidade significativa para aproveitar a energia solar em usos produtivos no setor agrícola, como bombeamento solar de água ou armazenamento a frio movido a energia solar, que podem melhorar rapidamente os meios de subsistência de cerca de 22 milhões de pequenos agricultores na África Subsaariana e na Índia.

A energia elétrica é um pré-requisito essencial para o desenvolvimento socioeconômico, a melhoria da qualidade de vida e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ela impulsiona a educação, a saúde, o empreendedorismo e a produtividade, além de fornecer oportunidades para enfrentar os desafios da mudança climática por meio do uso de energias renováveis.

Portanto, é crucial que as partes interessadas redobrem seus esforços de forma decisiva para garantir que o acesso à eletricidade seja uma realidade para todos.

Aumento do Acesso à Energia Resiliente ao Clima: Interligações Entre ODS 7 e ODS 13

O aumento do acesso à energia resiliente ao clima é um desafio fundamental que está interligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, que trata do acesso à energia limpa e acessível, e ODS 13, relacionado à ação climática. Para cumprir as obrigações internacionais em relação às mudanças climáticas e alcançar o acesso universal à energia, especialmente nos países menos desenvolvidos, é essencial construir sistemas de energia mais resilientes.

A expansão da eletricidade por meio de mini-redes ou sistemas autônomos pode desempenhar um papel importante na abordagem dos desafios energéticos de forma favorável ao clima e na sustentação dos meios de subsistência, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso. No entanto, é necessário reconhecer que essas infraestruturas elétricas modernas estão vulneráveis às mudanças climáticas, o que coloca em risco os avanços já alcançados no acesso à energia moderna e acessível.

A adaptação às mudanças climáticas também pode aumentar a demanda por energia, e atender essa demanda com energia renovável requer uma forte integração de fontes renováveis na agenda de adaptação. Portanto, é fundamental realizar um planejamento integrado de menor custo que atenda às necessidades dos consumidores por serviços de energia confiáveis ​​e eficientes.

Os governos desempenham um papel crucial na criação de um ambiente propício para atrair e gerenciar o capital privado necessário para impulsionar a eletrificação limpa na rede, ao mesmo tempo em que alavancam fundos públicos para incentivar o investimento do setor privado no acesso descentralizado à eletricidade. A incorporação de considerações sobre mudanças climáticas em políticas, estratégias e planejamento nacional de acesso à energia é fundamental para fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação aos perigos e desastres relacionados ao clima.

No entanto, um dos desafios enfrentados é a aquisição de dados climáticos, de energia e socioeconômicos de alta resolução, especialmente em regiões como a África. É necessário desenvolver a capacidade das partes interessadas públicas e privadas para coletar, gerenciar e utilizar esses dados no planejamento, financiamento e formulação de políticas relacionadas ao acesso à energia resiliente ao clima.

Dessa forma, é essencial fortalecer a capacidade das partes interessadas locais, nacionais e regionais para adquirir, gerenciar e utilizar dados relevantes, levando em consideração questões de privacidade, propriedade e compartilhamento de dados entre as entidades. Ao fazer isso, será possível expandir o acesso à energia resiliente ao clima e avançar em direção à consecução dos ODS 7 e 13, contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

Promovendo Sustentabilidade: A Interdependência Entre o Acesso à Energia e os ODS 7, 4 E 3 em Escolas e Instalações de Saúde

O aumento do acesso à energia nas escolas e instalações de saúde está intimamente ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, 4 e 3, que são, respectivamente, "Energia Acessível e Limpa", "Educação de Qualidade" e "Saúde e Bem-estar". Essa interligação entre os ODS mostra como o acesso à energia é fundamental para melhorar a qualidade da educação e promover o bem-estar nas comunidades.

O acesso à energia moderna e confiável nas escolas desempenha um papel crucial na promoção da educação de alta qualidade. A disponibilidade de energia permite a iluminação adequada, o aquecimento e o resfriamento das salas de aula, o uso de tecnologias de informação e comunicação e a utilização de recursos educacionais. Isso contribui para um ambiente de aprendizado mais propício, atraindo novos professores e aumentando a retenção dos alunos.

Além disso, o acesso à energia nas escolas facilita a administração escolar e o acesso a recursos de ensino e materiais de sala de aula. Isso melhora a eficiência das escolas e contribui para uma educação de qualidade, pois os professores têm acesso a ferramentas e materiais necessários para proporcionar uma experiência de aprendizado enriquecedora.

A disponibilidade de eletricidade nas residências dos estudantes também desempenha um papel importante no acesso à educação. Muitas crianças enfrentam dificuldades em coletar combustível para uso doméstico, o que consome tempo e afeta negativamente seu desempenho acadêmico. Além disso, a falta de eletricidade em casa pode limitar o tempo de estudo dos alunos, especialmente após o anoitecer. Com o acesso à energia, os estudantes têm mais oportunidades de estudar, aumentando a frequência escolar, o desempenho acadêmico, a alfabetização e as taxas de conclusão.

Milhões de crianças foram impedidas de continuar sua educação devido à falta desses recursos, afetando negativamente seu aprendizado e colocando-as em risco de não retornar à escola. Regiões como a África Subsaariana têm baixas taxas de acesso à eletricidade nas escolas, o que evidencia a necessidade urgente de melhorias nessa área.

Diante desses desafios, é importante aproveitar a tecnologia para superar as barreiras educacionais. Alguns países já estão implementando programas inovadores para promover o acesso à educação. Por exemplo, em Serra Leoa, o "SMS Dictionary" permite que os alunos tenham acesso à eletricidade, mesmo sem acesso à internet, permitindo que carreguem seus telefones e aprendam novas palavras. A instrução por rádio, que foi utilizada durante a crise do Ebola em 2014, também desempenhou um papel crucial na manutenção das crianças nas escolas durante a pandemia. Além disso, o uso de tablets, que podem ser carregados por meio de soluções de energia off-grid, está sendo também adotado.

Acelerar o financiamento para mini-redes acessíveis e sistemas autônomos, incluindo tecnologias de armazenamento de bateria, é um passo importante para fornecer educação de qualidade, com implicações significativas para diversos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É essencial adotar soluções inovadoras que ampliem o acesso à energia nas escolas como parte de uma estratégia integrada para tornar a educação acessível e inclusiva para todos, especialmente para grupos anteriormente marginalizados, como estudantes grávidas, estudantes rurais e pessoas com deficiências.

Investir na melhoria do acesso à energia nas escolas é capacitar a próxima geração de líderes tecnológicos, fornecendo a eles as habilidades necessárias para impulsionar a transição energética. É importante incluir aspectos ecológicos e de educação energética no currículo, preparando os jovens para serem agentes de mudança no enfrentamento dos desafios energéticos do futuro.

Além disso, a disponibilidade de eletricidade confiável é crucial para alimentar as operações médicas e de emergência que salvam vidas. A falta de energia confiável compromete a operação de equipamentos e instrumentos médicos, o fornecimento de água para higienização, a manutenção de sistemas de imunização que dependem da cadeia de frio e outras amenidades fundamentais. Portanto, garantir eletrificação adequada nas unidades de saúde é de extrema importância.

Recentemente, um estudo destacou a importância da eletrificação de unidades de saúde e apresentou ações prioritárias para governos e parceiros de desenvolvimento. Investir na infraestrutura elétrica dessas instalações médicas é fundamental para melhorar o atendimento de saúde e garantir o acesso a serviços médicos vitais, especialmente em áreas remotas ou carentes de recursos.

Em suma, o financiamento acelerado para mini-redes acessíveis e sistemas autônomos, juntamente com o uso de tecnologias de armazenamento de bateria, é uma medida essencial para aumentar o acesso à energia nas escolas e instalações de saúde. Essas soluções inovadoras desempenham um papel fundamental na promoção de uma educação inclusiva e de qualidade, além de garantir o funcionamento adequado de serviços médicos e de emergência.

Conectando Energia, Igualdade e Paz: As Interconexões entre ODS 7, ODS 5 e ODS 16

Aumentar o acesso à energia é uma questão crucial que envolve interconexões entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, que visa garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos, o ODS 5, que busca alcançar a igualdade de gênero, e o ODS 16, relacionado à fragilidade, conflito e violência.

O acesso à eletricidade desempenha um papel fundamental no empoderamento econômico das mulheres e na promoção da igualdade de gênero. Políticas e regulamentos de eletrificação sensíveis ao gênero têm maior probabilidade de sucesso e uma abordagem inclusiva, com a participação das mulheres na formulação de políticas energéticas, impulsionando soluções mais abrangentes para o acesso à eletricidade.

Em vários países da África Subsaariana foram adotadas estruturas de políticas energéticas sensíveis ao gênero para promover a expansão da eletrificação. No entanto, a falta de dados desagregados por gênero limita a capacidade de desenvolver políticas inclusivas e fortalecer o empreendedorismo feminino no setor de energia.

A fragilidade e a pobreza energética estão estreitamente ligadas. A instabilidade e os conflitos dificultam o desenvolvimento de infraestruturas e investimentos em eletrificação, agravando as vulnerabilidades existentes.

Pessoas que vivem em situações de fragilidade, conflito e violência (FCV) ou em áreas remotas enfrentam barreiras adicionais para o acesso à energia, juntamente com custos mais elevados. Pessoas deslocadas também enfrentam desafios significativos, com acesso mínimo à eletricidade e, quando disponível, muitas vezes dependem de fontes de energia caras, ineficientes, inseguras e prejudiciais ao meio ambiente. Os desafios logísticos e técnicos dificultam a oferta de acesso à energia em contextos de deslocamento, aumentando os riscos e reduzindo os benefícios potenciais.

Os acampamentos e assentamentos para pessoas deslocadas são áreas particularmente difíceis de alcançar com eletricidade, devido à pobreza de seus residentes, à localização remota e aos altos custos iniciais de capital. Como resultado, a maioria das instalações de água, saúde e educação nesses locais carece de acesso confiável e moderno à energia. Atualmente, está em andamento um esforço de solarização nessas áreas, com o objetivo de fornecer energia renovável, como energia solar, para estações de bombeamento de água, unidades de saúde e escolas em contextos de deslocamento.

Investir em soluções renováveis, como a energia solar, nessas áreas é crucial para avançar no progresso do ODS 7. Essas soluções podem fornecer acesso confiável e sustentável à energia, melhorando as condições de vida das pessoas em situações de fragilidade e conflito

Para abordar de forma sustentável as vulnerabilidades das pessoas deslocadas à força e seus impactos nas comunidades locais, os projetos de acesso à energia em configurações de deslocamento requerem abordagens diferenciadas em relação ao desenvolvimento padrão. É necessário implementar programas baseados em evidências e de menor custo, que incluam o apoio à implantação de tecnologias de mini-redes e sistemas autônomos. Esses programas devem reconhecer as populações vulneráveis como principais agentes de tomada de decisão e colocar as pessoas no centro das atenções, em vez de se concentrarem apenas em programas de ajuda de emergência.

Para alcançar melhorias significativas, é importante vincular o acesso à energia a incentivos de programas, integrar populações vulneráveis em janelas de financiamento específicas e apoiar o desenvolvimento de tecnologias e habilidades que abordem os desafios específicos de acesso enfrentados por essas populações vulneráveis.

Concentrar os esforços de acesso à energia e o financiamento em pessoas que sofrem de fragilidade, conflito e violência, bem como em mulheres e meninas, tem efeitos multiplicadores na redução da pobreza, na promoção da inclusão social, na redução da desigualdade de gênero e no alcance de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Portanto, é crucial que os planos nacionais de acesso à energia, a infraestrutura e os marcos regulatórios integrem essas populações de forma inclusiva, eficaz e sustentável na estratégia mais ampla de acesso à energia.

Para garantir o sucesso dessas iniciativas, é essencial fortalecer o ambiente favorável ao acesso à energia, promovendo políticas e regulamentações sensíveis às necessidades das populações vulneráveis. Isso inclui a participação ativa dessas populações na formulação de políticas, a coleta de dados desagregados por gênero e a promoção de programas de capacitação e desenvolvimento de habilidades que atendam aos desafios específicos enfrentados por essas comunidades.

Conectando Energia, Trabalho e Infraestrutura: As Sinergias entre ODS 7, 8 e 9 para um Acesso Sustentável à Energia

Para aumentar o acesso à energia de forma eficiente e sustentável, é necessário estimular os mercados e melhorar a regulamentação das estruturas existentes. Essa abordagem interliga os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, 8 e 9, que abrangem energia acessível e limpa, trabalho decente e crescimento econômico, bem como indústria, inovação e infraestrutura.

A ONU convocou o Diálogo de Alto Nível sobre Energia em 2021, com o objetivo de acelerar a implementação do ODS 7, juntamente com outras metas da Agenda 2030 e do Acordo de Paris. O diálogo resultou em recomendações para tornar o acesso universal à eletricidade uma prioridade política, econômica e ambiental, fortalecendo políticas e estruturas regulatórias favoráveis e direcionando o financiamento necessário para alcançar o acesso universal à energia até 2030.

Muitas economias em desenvolvimento enfrentam desafios de financiamento escasso, recursos limitados para mitigação de riscos, serviços públicos inadequados e baixa capacidade em agências relevantes, o que dificulta o financiamento de projetos de acesso à energia. Para superar esses desafios, políticas específicas devem ser implementadas para expandir a infraestrutura, atualizar a tecnologia e atingir metas de serviços de energia modernos e sustentáveis, dentro de um quadro regulatório adequado. Cada país precisa estabelecer condições que apoiem formas novas e inovadoras de promover a transparência, garantir a responsabilidade e reduzir os riscos dos investimentos. Além disso, é importante fechar a lacuna entre compromissos e desembolsos, reduzir subsídios ineficientes e identificar métodos previsíveis e viáveis para alavancar recursos públicos, especialmente para impulsionar a vitalidade das pequenas e médias empresas.

As estruturas regulatórias e políticas para o acesso à eletricidade devem ser projetadas de maneira a apoiar a inovação em tecnologia de energia e a atrair investimentos financeiros, visando fornecer eletricidade acessível e confiável, ao mesmo tempo em que impulsionam o crescimento econômico. Os Indicadores Regulatórios para Energia Sustentável (RISE) do Banco Mundial são uma ferramenta que mede o ambiente político e regulatório para investimentos públicos e privados em energia sustentável. Essa avaliação ajuda a identificar o desempenho no acesso à eletricidade e a adaptar as políticas e regulamentações para promover um ambiente mais favorável.

Ao estimular os mercados e melhorar a regulamentação, podemos criar condições propícias para o desenvolvimento de soluções inovadoras de energia, atrair investimentos e garantir o acesso universal e sustentável à energia.

Boas estruturas regulatórias e políticas são fundamentais para impulsionar o uso produtivo da eletricidade, gerando renda e emprego nas comunidades locais e, assim, contribuindo para a redução da pobreza. O planejamento integrado de acesso à energia, com foco especial na expansão de sistemas de mini-rede e fora da rede, é essencial para o desenvolvimento dessas estruturas. Além de promover usos produtivos no nível local, as políticas e regulamentações informadas pelo planejamento integrado podem atender às demandas energéticas da indústria, especialmente das pequenas e médias empresas, atrair investimentos privados para o setor de energia e multiplicar os efeitos positivos desse setor sobre a economia como um todo.

Um exemplo concreto é o esforço contínuo na África para integrar as ferramentas e metodologias de fixação de tarifas para mini-redes entre os reguladores. Essa integração pode impulsionar a implantação de mini-redes em toda a região, estimulando atividades econômicas que dependem do acesso a uma energia moderna e confiável. Para explorar as interligações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), é crucial que o ambiente político e regulatório para o acesso à energia incorpore incentivos para a colaboração intersetorial: apoiar a inovação tecnológica e a digitalização pode reduzir custos, aumentar a eficiência ao longo da cadeia de valor e aprimorar a cobrança e a prestação de contas. Isso, por sua vez, incentiva investimentos que ampliam as oportunidades de fechar a lacuna de acesso à energia, ao mesmo tempo em que gera impactos significativos em diversos setores. Por exemplo, plataformas de tecnologia que conectam desenvolvedores, investidores e fornecedores em licitações de mini-redes em grande escala podem impulsionar projetos de mini-redes. Além disso, a utilização de aprendizado de máquina e inteligência artificial para o gerenciamento de carga, planejamento e manutenção pode minimizar custos e alocar recursos de forma mais eficiente, permitindo a expansão e melhoria da rede e de outros serviços de energia.

Os governos devem considerar a implementação de tecnologias digitais e a interoperabilidade de componentes ao fortalecer e atualizar sistemas nacionais de redes institucionais e marcos legais que orientam as normas e regulamentações de produtos e serviços de energia. Dessa forma, é possível criar um ambiente propício para o avanço do acesso à energia de forma eficiente, sustentável e com impactos positivos em múltiplos setores da economia.

A Necessidade de Direcionar as Medidas de Apoio aos mais Necessitados

Desde o início da crise global de energia, os governos têm destinado uma quantia significativa de recursos para medidas de acessibilidade de consumo a curto prazo, além dos programas de apoio e subsídios existentes. Estima-se que cerca de US$ 900 bilhões tenham sido alocados para essas medidas, com aproximadamente 30% dos gastos anunciados nos últimos seis meses. No entanto, apesar dos apelos para um melhor direcionamento desses recursos para famílias e indústrias mais necessitadas, apenas 25% das medidas de acessibilidade são direcionadas para famílias de baixa renda e indústrias mais impactadas.

A União Europeia se destaca como responsável por dois terços do suporte de acessibilidade do governo em todo o mundo. Como resultado, tem enfrentado aumentos significativos nos preços de eletricidade e gás em 2022. Além disso, os níveis de gastos com suporte ao consumidor também aumentaram em economias emergentes e em desenvolvimento, principalmente por meio de governos compensando as empresas de energia pelas perdas operacionais suportadas durante a crise energética, mantendo os preços estáveis. Isso resultou em um direcionamento maior dos recursos para medidas de acessibilidade do consumidor (US$ 140 bilhões) do que para o apoio ao investimento em energia limpa (US$ 90 bilhões) desde 2020.

Embora as medidas de emergência desempenhem um papel importante na proteção dos consumidores contra os altos picos de preços de energia, elas têm impacto significativo nos balanços governamentais. Os subsídios aos combustíveis fósseis, por exemplo, atingiram um recorde histórico em 2022. Essa situação pode ameaçar a capacidade de alguns países de equilibrar o alívio de curto prazo com esforços simultâneos para abordar a segurança energética e a acessibilidade por meio do aumento da eficiência energética e do investimento em energia limpa. Esse equilíbrio é particularmente desafiador em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, devido às tensões financeiras pré-existentes.

Consequentemente, a maioria dos gastos com acessibilidade e energia limpa continua concentrada em economias avançadas. Atualmente, essas economias respondem por 93% do apoio total do governo ao investimento em energia limpa e 85% do apoio à acessibilidade do consumidor. Essa disparidade evidencia a necessidade de uma distribuição mais equitativa dos recursos, a fim de garantir que as economias emergentes e em desenvolvimento também possam se beneficiar de medidas que promovam a acessibilidade à energia e o investimento em fontes limpas e sustentáveis.

É essencial que os governos considerem estratégias eficientes e equilibradas, buscando mitigar os impactos financeiros e direcionar recursos de forma adequada, visando tanto o alívio imediato como os esforços de longo prazo para enfrentar os desafios da segurança energética, acessibilidade e sustentabilidade.

Em 12 países que representam quase 60% da população global, as famílias médias viram sua parcela de renda destinada à energia doméstica aumentar em 2022, mesmo com a substancial intervenção governamental, uma vez que os preços da energia superaram os aumentos salariais. Esse impacto foi ainda maior para as famílias mais pobres, que normalmente gastam uma proporção maior de sua renda com energia.

Os países da União Europeia são os principais responsáveis pelos gastos totais com acessibilidade, representando dois terços desse total. A Alemanha é a maior contribuinte individual nesse aspecto, e estima-se que esteja a caminho de gastar cerca da metade de seu orçamento de 200 bilhões de euros aprovado em outubro do ano passado. Croácia, Polônia, Itália e República Tcheca também estão entre os países da União Europeia que implementaram pacotes significativos de medidas de acessibilidade. Fora da União Europeia, a Austrália anunciou recentemente em seu orçamento para 2023-2024 a liberação de 3 bilhões para a redução dos preços de energia, caso seja aprovado.

As medidas adotadas pelos governos, como reduções fiscais, subsídios aos combustíveis e regulamentação dos preços da energia, têm beneficiado amplamente a população em geral, em vez de serem direcionadas aos mais necessitados. Cerca de 75% dos valores destinados globalmente estão sendo direcionados para a população em geral, em vez de famílias de baixa renda ou setores econômicos mais expostos ao aumento dos custos de energia. Isso indica que os apelos anteriores para melhor direcionar as medidas de apoio não foram totalmente atendidos.

A maior parte dos gastos governamentais em medidas de acessibilidade do consumidor, cerca de 70% globalmente, está sendo direcionada para apoiar eletricidade, gás natural e aquecimento. Essas medidas têm sido concentradas principalmente na Europa e no Sudeste Asiático, com o objetivo de compensar os altos preços da eletricidade e do gás. Em outros países, especialmente em economias emergentes e em desenvolvimento (EMDEs), os preços dos combustíveis para transporte aumentaram de forma mais acentuada. Como resposta, os governos desses países estão direcionando 65% dos apoios ao consumidor para descontos em combustíveis para transporte. Algumas regiões têm adotado tarifas reduzidas para o transporte público, como o lançamento de trens com preços fixos e passes de ônibus regionais na Espanha e na Alemanha.

Embora essas intervenções fiscais sejam teoricamente de curta duração, a falta de direcionamento específico levanta questões sobre se os países estão enviando sinais suficientes aos consumidores para reduzir o consumo desnecessário, aumentar a eficiência e buscar fontes alternativas de energia. Alguns governos europeus já sugeriram a intenção de estender os principais programas de apoio até o final do próximo ano, como forma de se preparar para possíveis interrupções nos mercados de energia durante o próximo inverno no hemisfério norte.

Essa falta de direcionamento específico nas medidas de apoio levanta preocupações sobre a capacidade dos países de enviar os sinais adequados aos consumidores, incentivando a redução do consumo desnecessário, o aumento da eficiência energética e a busca por fontes alternativas de energia. É fundamental que os governos encontrem um equilíbrio entre a proteção dos consumidores contra os aumentos de preços e a promoção de comportamentos sustentáveis. Dessa forma, será possível enfrentar os desafios energéticos de forma mais eficiente e avançar em direção a um futuro mais sustentável.

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