Resumo: O ODS 6 e a importância de investir em programas sérios de saneamento

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 (ODS 6) da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como meta garantir o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento básico para todos até 2030. No entanto, apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que essa meta seja alcançada, especialmente no que diz respeito ao saneamento.

Segundo a ONU, cerca de 2,2 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a serviços de saneamento básico adequados. Isso significa que elas não têm acesso a instalações sanitárias seguras e higiênicas, como banheiros com descarga e sistemas de tratamento de esgoto. Além disso, muitas dessas pessoas também não têm acesso à água potável segura, o que agrava a situação.

O saneamento básico é um direito humano e uma necessidade básica para a saúde e o bem-estar das pessoas. A falta de acesso a serviços de saneamento adequados pode levar a uma série de problemas de saúde e também pode levar a problemas ambientais, como a poluição da água e do solo. Para garantir o acesso universal e equitativo a serviços de saneamento básico, é necessário investir em infraestrutura e tecnologia adequadas. Isso inclui a construção de sistemas de esgoto e tratamento de água, bem como a promoção de práticas de higiene e saneamento. Além disso, é necessário garantir que esses serviços sejam acessíveis e sustentáveis a longo prazo, considerando questões como a capacidade de pagamento das populações atendidas e a disponibilidade de recursos naturais.

Para alcançar esses objetivos, é necessário um esforço conjunto dos governos, do setor privado, da sociedade civil e da comunidade internacional. É preciso haver uma coordenação efetiva e um compromisso político para investir em saneamento básico como uma prioridade de desenvolvimento.

Programas de Saneamento Levam Esperança a Populações Necessitadas

Existem diversos programas e iniciativas modelo e já em andamento, que visam melhorar o acesso ao saneamento em todo o mundo, tais como:

Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde e do UNICEF  (Fundo das Nações Unidas para a Infância, em tradução livre) e Abastecimento de Água e Saneamento (JMP, sigla em inglês para Joint Monitoring Programme), que fornece informações sobre o acesso a serviços de água potável e saneamento em todo o mundo. O JMP também trabalha com governos, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para desenvolver estratégias e planos de ação para melhorar o acesso a esses serviços.

Programa de Saneamento e Água Potável para Todos (SWA – sigla em inglês para Sanitation and Water For All ) - O SWA (Programa de Saneamento e Água Potável para Todos) é uma iniciativa global que trabalha em colaboração com governos, organizações da sociedade civil, empresas e outras partes interessadas para melhorar o acesso à água potável e saneamento em todo o mundo. Atualmente, o SWA está ativo em mais de 40 países em desenvolvimento, incluindo Bangladesh, Brasil, Índia, Quênia, Moçambique, Nigéria, Paquistão, Peru, Tanzânia, Uganda e muitos outros. A iniciativa também trabalha em parceria com outros programas e organizações internacionais para alinhar esforços e maximizar o impacto das ações em prol do ODS 6 - Água Potável e Saneamento para Todos.

Programa de Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS – sigla original em português) - O CLTS é uma abordagem para melhorar o saneamento que se concentra em mobilizar comunidades locais para construir e manter instalações sanitárias adequadas. A abordagem foi desenvolvida em Bangladesh e agora é implementada em mais de 60 países em todo o mundo, incluindo a maioria dos países da África, Ásia e América Latina. Alguns exemplos de países onde o CLTS já atua incluem Bangladesh, Camboja, Etiópia, Gana, Indonésia, Madagascar, Malawi, Nigéria, Senegal, Uganda e Zâmbia. O CLTS tem sido reconhecido como uma abordagem eficaz e de baixo custo para melhorar o saneamento em áreas rurais e urbanas pobres.

Programa de Saneamento Rural no Brasil procura levar serviços de saneamento básico para áreas rurais do país. O programa fornece financiamento para a construção de sistemas de esgoto e tratamento de água em comunidades rurais, além de promover a educação e a conscientização sobre práticas de higiene e saneamento.

Programa de Saneamento do Milênio na Índia, que visa melhorar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais e urbanas do país. O programa fornece financiamento para a construção de instalações sanitárias, além de promover a educação e a conscientização sobre práticas de higiene e saneamento.

Programa "Community WASH" da WaterAid: O programa "Community WASH" da WaterAid trabalha com comunidades locais no Paquistão para fornecer acesso à água potável e saneamento adequado em áreas rurais e urbanas. O programa trabalha com as próprias comunidades para identificar suas necessidades específicas em termos de água e saneamento, e desenvolve soluções adequadas para cada comunidade. Isso pode incluir a construção de poços, sistemas de tratamento de água e instalações sanitárias. O programa também promove práticas de higiene adequadas e trabalha com as comunidades para garantir a sustentabilidade das soluções implementadas, incluindo a manutenção das instalações e a formação de comitês locais de gestão de água e saneamento. O objetivo é melhorar o acesso à água potável e saneamento, promover práticas de higiene adequadas e melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas nas comunidades locais.

Programa de Saneamento Integrado de Pequenas Cidades no Peru – trata-se de um programa do governo peruano que visa melhorar o acesso ao saneamento em pequenas cidades e vilas do país. O programa fornece financiamento para a construção de sistemas de esgoto e tratamento de água, além de promover a educação e a conscientização sobre práticas de higiene e saneamento.

Especificamente em países africanos, inúmeros programas estão em desenvolvimento para melhoria das condições de saneamento, tais como:

Angola: Programa Nacional de Saneamento Rural, que visa melhorar o acesso a serviços de água e saneamento em áreas rurais do país.

Etiópia: Programa Nacional de Água Potável e Saneamento, cujo objetivo é melhorar o acesso a serviços de água potável e saneamento em áreas rurais e urbanas do país.  Segundo o governo etíope, o programa conseguiu levar acesso à água potável para mais de 9 milhões de pessoas entre 2015 e 2019, além de melhorar o acesso a serviços de saneamento para mais de 7 milhões de pessoas no mesmo período.

Gana: Programa de Saneamento Rural e Melhoria da Higiene, que trabalha com comunidades rurais para melhorar o acesso a serviços de saneamento e promover práticas de higiene.

Quênia: Programa de Saneamento do Quênia, que visa melhorar o acesso a serviços de saneamento em áreas urbanas e rurais do país.

Nigéria: Programa Nacional de Água Potável e Saneamento, cujo objetivo é melhorar o acesso a serviços de água potável e saneamento em todo o país.

Senegal: Programa de Saneamento e Higiene Urbana, que trabalha com governos locais e comunidades para melhorar o acesso a serviços de saneamento e promover práticas de higiene em áreas urbanas do país. De acordo com dados do UNICEF, entre 2015 e 2019, o PHIU conseguiu aumentar o acesso a serviços de saneamento básico em áreas urbanas do Senegal de 41% para 52%. Além disso, o programa tem trabalhado para promover práticas de higiene, como lavagem das mãos, entre a população, o que tem contribuído para reduzir a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento adequado.

Tanzânia: Programa Nacional de Saneamento Rural, que visa melhorar o acesso a serviços de saneamento em áreas rurais do país.

Uganda: Programa Nacional de Água Potável e Saneamento, cujo objetivo é melhorar o acesso a serviços de água potável e saneamento em todo o país.

Esses exemplos mostram que programas de saneamento adequado podem fazer uma grande diferença na vida das pessoas, proporcionando acesso a serviços básicos essenciais para a saúde e o bem-estar.

O Papel Fundamental do Investimento em Saneamento

As Organizações Não Governamentais (ONGs) desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de programas de saneamento básico em todo o mundo. Essas organizações muitas vezes trabalham em conjunto com governos, instituições internacionais e comunidades locais para fornecer acesso à água potável e saneamento adequado em áreas carentes e subdesenvolvidas.

As ONGs têm uma grande vantagem sobre outras instituições na implementação desses programas, pois muitas vezes são compostas por pessoas que vivem e trabalham na comunidade local, o que significa que elas têm uma compreensão aprofundada das necessidades e desafios específicos de cada área. Além disso, as ONGs são frequentemente capazes de se adaptar rapidamente às mudanças no ambiente e nas condições locais, e podem implementar programas de maneira flexível e eficiente.

No entanto, a implementação de programas de saneamento básico muitas vezes requer financiamento significativo, e é aí que as ONGs sérias e comprometidas desempenham um papel crucial. As ONGs bem estabelecidas geralmente têm acesso a recursos financeiros e técnicos, além de parcerias estratégicas com outras organizações, o que as torna capazes de implementar projetos em grande escala e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz.

Ao investir em ONGs sérias e comprometidas com a melhoria do saneamento básico, os doadores podem ter certeza de que seu dinheiro está sendo utilizado da maneira correta, e que as comunidades carentes e subdesenvolvidas estão recebendo o suporte necessário para melhorar suas condições de vida e saúde.