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O Programa Iluminar tem a missão de combater e erradicar a pobreza e a desigualdade, em todas as suas formas e dimensões, ao garantir o acesso seguro à geração e armazenamento de energia elétrica, para populações isoladas e desassistidas de políticas públicas, nas áreas essenciais ao progresso e bem-estar social.
Tem por objetivo promover o desenvolvimento humano e social, a partir da eletrificação descentralizada de residências, conforme a implantação de sistemas fotovoltaicos Off Grid, destinados ao fornecimento de energia para iluminação, refrigeração de alimentos e seu cozimento ecológico.
O Programa Iluminar transformará a realidade de milhares de vidas afligidas com a falta de energia elétrica, ao amparar famílias e comunidades em situação de risco e de pobreza extrema. Assegurará o acesso às tecnologias de geração e armazenamento de energia elétrica, bem como o acesso a equipamentos para uso doméstico (refrigerador e fogão elétrico).
Visando tornar perene o acesso à energia limpa e renovável, o Programa Iluminar disponibilizará suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, pelo período de vida útil do sistema, de forma a garantir a sustentabilidade do programa no longo prazo.
O programa será implantado, inicialmente, para 30.000 famílias, em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano – IDH, com destaque para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A integração dos Programas Acqua Green e Illumine propiciará o acesso a banheiros seguros e adequados, à água potável, por meio de bombeamento solar e armazenamento em reservatório, e à energia elétrica, a partir de fontes limpas e renováveis.
Consoante Resolução da ONU intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, em vigor desde 01 de janeiro de 2016, tem entre seus objetivos o direito distinto à água potável, ao saneamento e às energias renováveis.
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2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
